TRF2 - 5000303-48.2023.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACILDA DE SOUZA LEMOS

CPF *22.***.*99-95

Advogados

LETICIA BERNABE DE SOUZA

OAB: 029424/ES

CPF *21.***.*00-26

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

OAB: 022834/ES

CPF *41.***.*10-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 18:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156417-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2025 18:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156416-44.2025.4.02.9666/TRF (LETICIA BERNABE DE SOUZA)

  • 31/08/2025 18:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156415-59.2025.4.02.9666/TRF (IRACILDA DE SOUZA LEMOS)

  • 28/07/2025 16:34

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 28/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 24/07/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 13:39

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 51564172920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 51564164420254029666/TRF (LETICIA BERNABE DE SOUZA)

  • 24/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 51564155920254029666/TRF (IRACILDA DE SOUZA LEMOS)

  • 23/07/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 16:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-81

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2025 10:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-81

  • 13/06/2025 16:59

    Despacho

  • 13/06/2025 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 14:58

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 17:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 28/03/2025 08:38

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/02/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000303-48.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRACILDA DE SOUZA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/02/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 191

  • 11/03/2024 13:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2024 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/01/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 08/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 16:28

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 12:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/07/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2023 16:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 08:26

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:20

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 15:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 27/01/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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