TRF2 - 5001632-21.2021.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA RIBEIRO DE CASTRO

CPF *15.***.*30-63

Advogados

ALEXANDRE MARTIRE LOPES

OAB: 100387/RJ

CPF *71.***.*41-94

ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO

OAB: 131944/RJ

CPF *08.***.*95-37

MARCILIO MARTINS REGO

OAB: 132530/RJ

CPF *69.***.*68-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:50

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 15:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05

  • 16/07/2025 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 16/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/06/2025 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/06/2025 23:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 12/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 15:12

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 09/06/2025 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2025 13:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES

  • 06/06/2025 13:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE

  • 11/05/2025 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/05/2025 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/05/2025 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/04/2025 09:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 28/04/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 21/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 16:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 23/01/2025 14:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 19/12/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 12:17

    Recebidos os autos - TNU

  • 29/09/2023 12:55

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 29/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:59

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 27/05/2022 17:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/02/2022 05:54

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 12/02/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/01/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/12/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 18:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/12/2021 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 12:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 42 e 43

  • 15/12/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/11/2021 19:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 25/11/2021 19:26:29)

  • 29/11/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2021 21:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 25/11/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 22:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 09/11/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2021 01:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2021 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 09/10/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2021 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2021 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 15:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2021 21:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2021 19:16

    Despacho

  • 23/06/2021 23:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 03:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2021 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2021 17:44

    Determinada a citação

  • 13/04/2021 01:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 01:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

  • 08/04/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2021 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 14:36

    Determinada a intimação

  • 18/03/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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