05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003044-67.2023.4.02.5003/ES AUTOR: MAYKEL COIMBRA MACEDOADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
26/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:18

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50030446720234025003/TRF2
25/01/2025 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
05/12/2024 12:47

Juntada de Petição
19/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/10/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 18:42

Conclusos para julgamento
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 13:34

Juntada de Petição
15/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024 17:24

Juntada de Petição
22/03/2024 17:32

Conclusos para julgamento
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:38

Despacho
09/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 22:24

Juntada de Petição
11/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:55

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 17:42

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
07/06/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:00

Determinada a citação
07/06/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5121868-79.2023.4.02.5101

Easylav Servico de Higienizacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Santesso Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5024966-39.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Laranjeiras Casa Confeccoes LTDA

Advogado: Pedro Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5121868-79.2023.4.02.5101

Easylav Servico de Higienizacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100617-68.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pink App LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003044-67.2023.4.02.5003

Conselho Regional de Medicina do Espirit...

Maykel Coimbra Macedo

Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2025 10:47

Exibir Processo