01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
22/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:57

Negado seguimento a Recurso
20/08/2025 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/08/2025 04:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
09/08/2025 04:07

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
01/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/08/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 21:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/07/2025 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/05/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113
27/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/04/2025 21:34

Juntada de Petição
27/04/2025 03:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:49

Determinada a intimação
18/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:47

Indeferido o pedido
17/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:59

Juntada de Petição
14/03/2025 15:14

Juntada de Petição
14/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001799-82.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JADE AGUIAR PARENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FENUCIA RODRIGUES AGUIAR (OAB CE012905) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 11
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:57

Juntada de Petição
04/12/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:22

Decisão interlocutória
04/11/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 14:45

Juntada de Petição
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 16:08

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
16/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
08/03/2024 11:41

Juntada de Petição
29/02/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 10:36

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2023 15:05

Conclusos para julgamento
09/09/2023 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:49

Alterado o assunto processual
10/08/2023 10:54

Juntada de Petição
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 11:38

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:17

Concedida a tutela provisória
28/06/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:01

Juntada de Petição
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:03

Despacho
18/04/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 10:40

Juntada de Petição - JADE AGUIAR PARENTE (CE012905 - FENUCIA RODRIGUES AGUIAR)
18/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00