TRF2 - 5013217-90.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

PAULO FERNANDO CORREA

CPF *86.***.*73-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013217-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 20/02/2025 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/10/2024 16:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/10/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2024 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/09/2024 16:40

    Determinada a citação

  • 19/09/2024 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/09/2024 11:26

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2024 19:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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