11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-83
07/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:29

Despacho
23/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073197-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: VALERIA PAIVA BAPTISTA DE MORAESADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS (OAB RJ181894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:46

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/05/2025 20:00

Despacho
28/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50731972520234025101/TRF2
10/12/2024 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 15:06

Conclusos para julgamento
25/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2023 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2023 08:28

Juntada de Petição
08/09/2023 22:39

Juntada de Petição
08/09/2023 22:21

Juntada de Petição
08/09/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:08

Despacho
14/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA PAIVA BAPTISTA DE MORAES <br/> Data: 26/09/2023 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra. Claudia Miranda - Av Boulevard 28 de setembro numero 62 sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro (pr
04/08/2023 02:06

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 10:44

Determinada a intimação
03/07/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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