TRF2 - 5003402-26.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003402-26.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 510015518488 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034022620234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 31081303000100Valor da dívida: R$ 1.236.909,18 CDA nº: 7042209354996, 7042219618929 e 7042217079109Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
26/02/2025 10:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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25/02/2025 15:13
Expedição de Edital - citação
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22/11/2024 15:11
Despacho
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26/07/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2024 16:33
Despacho
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14/03/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 17:32
Juntada de peças digitalizadas
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05/02/2024 13:19
Decisão interlocutória
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15/12/2023 20:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 19:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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14/11/2023 11:29
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:29
Despacho
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17/04/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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