TRF2 - 5000053-24.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
21/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2025 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000053-24.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LOURIVAL KUSTER ADVOGADO(A): YASMIM ALVARENGA PEREIRA (OAB ES037402) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - EPP Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
18/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/02/2025 22:41
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
11/02/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/01/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 03:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/01/2025 03:18
Determinada a intimação
-
07/01/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/01/2025 17:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/01/2025 14:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055742-13.2024.4.02.5101
Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037756-89.2023.4.02.5001
Condominio Residencial Vila Velha Ii
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 22:26
Processo nº 5100444-44.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fernando Ferreira de Freitas
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 18:09
Processo nº 5112127-78.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
1 Volume Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 16:56
Processo nº 5016658-79.2024.4.02.0000
Uniao
Carlos Eduardo Cruz de Almeida
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 15:07