TRF2 - 5012450-75.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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30/04/2025 18:25
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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25/03/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012450-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): CAMILA VILAR QUEIROZ APELADO: MARILIA MARTINS LOPES SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO SANTANA DE JESUS (OAB RJ173937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA (IMPETRADO) INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
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18/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/02/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 05:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/01/2025 05:10
Determinada a intimação
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11/11/2024 16:24
Juntada de Petição
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04/10/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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17/09/2024 08:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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