TRF2 - 5051617-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/08/2024 11:55
Recebidos os autos do STF
-
13/07/2023 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/07/2023 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/07/2023 15:21
Despacho
-
12/07/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/07/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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28/06/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 15:28
Juntado(a)
-
06/06/2023 13:50
Juntado(a)
-
06/06/2023 13:36
Juntado(a)
-
06/06/2023 13:13
Juntado(a)
-
05/06/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2023 17:47
Recurso Especial Admitido
-
05/06/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/06/2023 17:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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13/02/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/02/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 10:46
Juntada de Petição
-
10/02/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/01/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
19/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051617-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALESSANDRA RODRIGUES GUIMARAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA (OAB RJ113924) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 17:53
Retirado de pauta
-
17/10/2022 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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17/10/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2022 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2022 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2022 16:02:33)
-
10/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 15:59
Despacho
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051617-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 423) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALESSANDRA RODRIGUES GUIMARAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA (OAB RJ113924) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 423
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 16:27
Juntada de Petição
-
31/08/2022 11:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
31/08/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/08/2022 14:58
Despacho
-
16/08/2022 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 16:07
Despacho
-
04/08/2022 12:02
Juntada de Petição
-
22/07/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2022 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/07/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
04/07/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
01/07/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051617-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALESSANDRA RODRIGUES GUIMARAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA (OAB RJ113924) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 262
-
02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2020 18:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
16/07/2020 15:14
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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