STJ - 5062964-08.2019.4.02.5101

10/11/2023 09:19

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 585229/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0585229 - AgInt no AREsp 2319994 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ PAIS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00585229/2023 - AgInt no AREsp 2319994/RJ

27/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585229/2023 - AgInt no AREsp 2319994/RJ

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 585229/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

20/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 585229/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585229/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

17/06/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585229/2023

17/06/2023 10:12

Protocolizada Petição 585229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2023

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 16:30

Conheço do agravo de SERGIO LUIZ PAIS RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/04/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS