16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5096263-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB RJ197835) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
08/02/2024 21:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
08/02/2024 21:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 20:41

Juntada de Petição
05/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 10:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133177920234020000/TRF2
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133177920234020000/TRF2
22/11/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 14:29

Conclusos para julgamento
08/11/2023 13:59

Juntada de Petição
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:56

Determinada a intimação
02/10/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133177920234020000/TRF2
24/08/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133177920234020000/TRF2
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:21

Concedida a tutela provisória
07/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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