05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049079-91.2023.4.02.5001/ES AUTOR: TARCISO DE SOUSA MUNIZADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto aos pedidos formulados no evento 64.

A alteração da classe para cumprimento de sentença se dá a partir do requerimento de execução do julgado, conforme disposto no art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Quanto à certificação do trânsito em julgado, já consta do evento 30 da apelação.

Intime-se.
25/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:15

Determinada a intimação
30/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049079-91.2023.4.02.5001/ES AUTOR: TARCISO DE SOUSA MUNIZADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
26/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 07:48

Determinada a intimação
23/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50490799120234025001/TRF2
18/11/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
24/09/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:45

Determinada a intimação
20/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:30

Juntado(a)
16/07/2024 18:35

Juntado(a)
13/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 19:35

Expedição de ofício
12/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:28

Despacho
20/06/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:18

Determinada a intimação
31/03/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:45

Determinada a intimação
31/01/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/01/2024 19:00

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/01/2024 09:06

Determinada a intimação
08/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/12/2023 15:04

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT04
28/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 15:01

Decisão interlocutória
28/12/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 17:42

Remetidos os Autos - ESVIT04 -> PLANTAO
27/12/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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