TRF2 - 5049079-91.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
29/04/2025 10:38
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/03/2025 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049079-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TARCISO DE SOUSA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2025 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
13/01/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/01/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2025 10:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/11/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/11/2024 18:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017941-73.2018.4.02.5101
Fera Lubrificantes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jorge Berdasco Martinez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2019 15:28
Processo nº 5017941-73.2018.4.02.5101
Fera Lubrificantes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Igor Mauler Santiago
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2018 16:53
Processo nº 5072405-08.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Diego Faria F Nassaralla Producoes Eirel...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:03
Processo nº 5000625-20.2023.4.02.5118
Frgb Agencia de Automoveis LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Hugo Cerqueira Travassos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 11:38
Processo nº 5000625-20.2023.4.02.5118
Frgb Agencia de Automoveis LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00