27/05/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5030825-36.2024.4.02.5001/ES ACUSADO: DESIO MATHIASADVOGADO(A): JHONATHAN BATISTA EBANI (OAB ES033687) DESPACHO/DECISÃO Da leitura da manifestação defensiva, assim como da análise dos autos, não identifico causa de absolvição sumária, motivo por que encaminho o feito à instrução.

Designo, portanto, audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 13 horas, ocasião em que, não tendo sido arroladas testemunhas pela defesa, serão ouvidas as testemunhas elencadas pela acusação, bem como será interrogado o acusado. Esclareço que, ante a retomada das atividades presenciais nesta Seção Judiciária, a audiência ocorrerá da sala de audiências da 2ª Vara Federal Criminal, no prédio sede da Justiça Federal em Vitória/ES.

Não obstante, o réu e as testemunhas arroladas, por residirem em Cachoeiro de Itapemirim/ES, serão inquiridos por videoconferência, pelo Zoom, na sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/ES, devendo a Secretaria diligenciar com a localidade a reserva da data e de equipamentos de informática para a sua participação.

Expeça-se a carta precatória para reserva de data e equipamentos de informática para a audiência já designada, bem como para a realização de intimação pessoal dos réus e das testemunhas, nos endereços fornecidos no processo, encaminhando ao Juízo deprecado posteriormente as informações para conexão via ZOOM.

Diligencie a Secretaria o agendamento da audiência com a Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no sistema da intranet.

Intimem-se, pessoalmente, o acusado e as testemunhas da data da audiência designada.

Obtenha o Oficial de Justiça os números de telefone celular e os endereços de e-mail dos intimandos, certificando nos autos os dados.

Diligencie-se.
21/05/2024 11:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
21/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 887,29 em 16/05/2024 Número de referência: 1148603
16/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 12:12

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:18

Juntada de Petição
20/02/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148585020234020000/TRF2
18/02/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 09:37

Juntada de Petição
07/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 19:20

Determinada a intimação
06/02/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 11:30

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/01/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2024 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148585020234020000/TRF2
10/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 15:35

Denegada a Segurança
01/12/2023 19:42

Alterado o assunto processual
07/11/2023 18:18

Juntada de Petição
30/10/2023 11:41

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148585020234020000/TRF2
22/09/2023 10:14

Juntada de Petição
21/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148585020234020000/TRF2
18/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
31/08/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 887,29 em 16/08/2023 Número de referência: 1080785
15/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:39

Determinada a intimação
14/08/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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