TRF2 - 5002913-21.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 14:28
Determinada a intimação
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15/09/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 13:17
Determinada a intimação
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15/07/2025 02:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002913-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTIANE LOPES STUMPFADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos em atraso por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).
Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis e observar rigorosamente a coisa julgada, ressaltando-se que, em se trantando de repetição de indébito, esta deverá ser feita mediante procedimento de recomposição da base de cálculo anual do IRPF, permitindo-se a compensação dos valores retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados nas respectivas Declarações de Ajuste Anual da parte autora. (Tema Repetitivo 81 do STJ), sob pena de litigância de má-fé.
Após, venham os autos conclusos. -
16/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:01
Determinada a intimação
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13/06/2025 01:53
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2025 04:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:28
Determinada a intimação
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01/05/2025 09:22
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF05
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30/04/2025 09:29
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/03/2025 12:48
Juntada de Petição
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21/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
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06/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002913-21.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CRISTIANE LOPES STUMPF (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA BEZERRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/02/2025 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/02/2025 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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26/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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29/01/2025 16:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
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29/01/2025 13:27
Juntada de Petição
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28/01/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 21:08
Determinada a intimação
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28/01/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/01/2025 16:50
Juntada de Petição
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22/01/2025 18:26
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 18:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2025 17:01
Juntada de Petição
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21/01/2025 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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21/01/2025 15:11
Determinada a citação
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16/01/2025 21:38
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 20:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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