TRF2 - 5059847-33.2024.4.02.5101

02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 18:03

Despacho

28/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO20

27/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 09:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/07/2025 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/06/2025 18:42

Juntada de Petição

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2025 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/04/2025 20:43

Juntada de Petição

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

06/03/2025 00:00

Intimação

27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22

26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

23/01/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 14:12

Julgado procedente o pedido

29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

28/10/2024 09:49

Conclusos para julgamento

26/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 12:05

Despacho

18/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 19:01

Despacho

13/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 20:01

Redistribuído por sorteio - (RJRIO38S para RJRIO20S)

12/08/2024 20:01

Alterado o assunto processual

12/08/2024 18:43

Declarada incompetência

12/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2024 22:08

Distribuído por sorteio