TRF2 - 5005124-58.2024.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCINEA MACHADO

CPF *37.***.*13-42

Advogados

SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 121384/RJ

CPF *35.***.*26-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

  • 30/06/2025 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/04/2025 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2025 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 22:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/04/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005124-58.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: ALCINEA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 21:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 303

  • 21/02/2025 19:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB32)

  • 12/12/2024 17:07

    Alterado o assunto processual

  • 12/12/2024 16:27

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 12/12/2024 16:27

    Despacho

  • 25/11/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2024 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2024 04:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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