TRF2 - 0001728-81.2012.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2025 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2025 10:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/06/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2025 15:49
Juntada de Certidão
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02/06/2025 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/06/2025 15:28
Juntada de Certidão
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27/05/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/04/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 12:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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01/04/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001728-81.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: A F NOGUEIRA DROGARIA E PERFUMARIA (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/11/2024 11:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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29/11/2024 11:44
Alterado o assunto processual
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29/11/2024 09:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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29/11/2024 09:02
Declarada incompetência
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26/11/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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