TRF2 - 5105929-25.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
04/07/2025 11:19
Juntado(a)
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 50
-
23/05/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 20:53
Despacho
-
20/05/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 22:26
Determinada a intimação
-
19/05/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 13:59
Juntada de Petição
-
16/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 13:06
Despacho
-
15/05/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:36
Juntado(a)
-
12/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 18:29
Juntado(a)
-
08/05/2025 09:50
Despacho
-
06/05/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/02/2025 11:30
Intimação por Edital
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025
-
25/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105929-25.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PINTORVIRTUOSO PINTURAS ESPECIAIS LTDA EDITAL Nº 510015529772 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA:7042103832134, 7042102185810, 7042007036810, 7042223680870 e 7042210590053 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada PINTORVIRTUOSO PINTURAS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-93, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 82.848,80 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), atualizado em 13/12/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 264076565524, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 24/02/2025.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO, Diretora de Secretaria Substituta, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
24/02/2025 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:35
Expedição de Edital - citação
-
24/02/2025 12:56
Despacho
-
21/02/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:02
Despacho
-
17/02/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
07/01/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2024 18:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/12/2024 22:28
Despacho
-
17/12/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004136-40.2024.4.02.5005
Silvano Ferreira Lima
Uniao
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 12:02
Processo nº 5004136-40.2024.4.02.5005
Silvano Ferreira Lima
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 14:49
Processo nº 5000443-82.2023.4.02.5005
Ozelia Mazza de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 08:15
Processo nº 5012439-12.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rodrigo da Silva Santana Comercio de Pec...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009219-02.2022.4.02.5104
Valeraco Industria Importacao e Exportac...
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Vieira de Souza Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 08:54