TRF2 - 5009219-02.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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11/04/2025 13:04
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
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11/04/2025 13:04
Lavrada Certidão
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10/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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28/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/03/2025 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009219-02.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VALERACO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRO E ACO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB RJ163807) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
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25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2024 15:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/10/2024 15:24
Recebidos os autos - RJVRE01 -> TRF2
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30/07/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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30/07/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2024 17:38
Juntada de Petição
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05/06/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/06/2024 13:26
Determinada a intimação
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28/05/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2024 15:44
Despacho
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30/04/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/04/2024 18:19
Juntada de Certidão
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24/04/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2024 16:14
Despacho
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19/04/2024 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/04/2024 19:36
Juntada de Certidão
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/04/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 14:28
Despacho
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12/03/2024 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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