TRF2 - 5025725-37.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 07:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/09/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2025 13:37
Juntada de Petição
-
23/08/2025 08:09
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
21/07/2025 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
21/07/2025 14:58
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025725-37.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: ELTON ROSA BITTENCOURT (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora (evento 65, EMBDECL1).
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 59, RELVOTO1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/06/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025725-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELTON ROSA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 190
-
27/02/2025 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/02/2025 17:53
Juntada de Petição - (ES041391)
-
27/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/02/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025725-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELTON ROSA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): KEZIA ARAUJO FABEN BARBOSA (OAB ES041391) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 227
-
18/09/2024 14:41
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 18:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2024 15:55
Juntada de Petição
-
25/01/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
25/01/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
28/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 22:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/11/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 06:49
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/09/2023 14:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELTON ROSA BITTENCOURT <br/> Data: 29/09/2023 às 12:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,
-
07/08/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 20:34
Despacho
-
25/07/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2023 15:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2023 20:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/07/2023 20:09
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 20:08
Alterado o assunto processual
-
21/06/2023 15:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/06/2023 15:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/06/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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