06/05/2025 00:13

Baixa Definitiva
05/05/2025 12:45

Despacho
30/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO41
30/04/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015637-65.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FABIANA PATRICIA MATA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 27
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/12/2024 19:38

Juntada de Petição
16/12/2024 13:45

Juntada de Petição
16/12/2024 13:42

Juntada de Petição
16/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 14:36

Determinada a intimação
04/12/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 20:00

Conclusos para julgamento
03/09/2024 19:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 03/09/2024 11:30. Refer. Evento 62
03/09/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 12:43

Juntada de Petição
22/08/2024 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 03/09/2024 11:30. Refer. Evento 47
21/08/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
17/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 12:04

Determinada a intimação
13/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 11:32

Juntada de Petição
08/08/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 10:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 13/08/2024 11:30
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2024 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 13:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 12:16

Determinada a intimação
01/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2024 14:28

Determinada a intimação
14/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:37

Juntada de Petição
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:20

Determinada a intimação
15/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 07:57

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 13:32

Juntada de Petição
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 09:01

Determinada a intimação
15/12/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:53

Alterado o assunto processual
13/12/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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