12/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
10/06/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 11:53

Juntada de Petição
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 107
26/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:16

Determinada a intimação
12/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5062189-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUCAS BELTRÃO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 29
26/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:50

Juntada de Petição
12/12/2024 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
12/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 11:50

Determinada a intimação
03/12/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:27

Determinada a intimação
07/10/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 17:17

Determinada a citação
22/08/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:04

Determinada a intimação
21/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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