TRF2 - 5005077-30.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/09/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/09/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 12:20
Determinada a intimação
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05/09/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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09/07/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:56
Despacho
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09/07/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 14:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 08:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 08:46
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005077-30.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE LUIZ OCTAVIANO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 234
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10/07/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/07/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 12:43
Juntada de Petição
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13/06/2024 12:41
Juntada de Petição
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12/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2024 17:19
Julgado procedente em parte o pedido
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29/02/2024 15:20
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/11/2023 13:28
Juntada de Petição
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03/11/2023 15:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 15:34
Não Concedida a tutela provisória
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03/11/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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