TRF2 - 5049211-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
03/04/2024 11:11
Recebidos os autos do STF
-
03/08/2023 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/08/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 19:44
Despacho
-
31/07/2023 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/07/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/05/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/05/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2023 16:36
Recurso Extraordinário admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/03/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/03/2023 23:11
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
22/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
11/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/11/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2022 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049211-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PAMELA DA SILVA LOPES CLEMENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO: MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO: TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 307
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
26/09/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/09/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
17/08/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/08/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 19:34
Despacho
-
04/08/2022 18:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
29/07/2022 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/07/2022 15:58
Sentença desconstituída - por maioria
-
20/07/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/07/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2022 17:43
Juntado(a)
-
18/07/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 17:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
-
15/07/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 15/07/2022 16:41:21)
-
15/07/2022 16:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
15/07/2022 16:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
15/07/2022 16:30
Juntado(a)
-
15/07/2022 16:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2022 15:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2022 15:12
Juntada de Petição
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 15:58
Retirado de pauta
-
27/06/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049211-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PAMELA DA SILVA LOPES CLEMENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO: MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor Geral - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 246
-
23/06/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/06/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2022 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2022 22:27
Decisão interlocutória
-
09/06/2022 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/06/2022 17:52
Juntada de Petição
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049211-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PAMELA DA SILVA LOPES CLEMENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO: MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor Geral - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264
-
02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/12/2020 11:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
01/12/2020 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
04/11/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2020 10:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2020 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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