STJ - 5027847-91.2021.4.02.5001

23/01/2025 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/01/2025 12:54

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 533760/2024 - AgInt

28/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 533760/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533760 - AgInt no REsp 2137977 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOMÍNIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ e BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00533760/2024 - AgInt no REsp 2137977/ES

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533760/2024 - AgInt no REsp 2137977/ES

27/09/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 533760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533760/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533760/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533760/2024

25/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 533760/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 06:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOMÍNIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ e não-provido ou denegada

15/05/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO