TRF2 - 5095952-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
17/06/2024 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
29/02/2024 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:12
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/12/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/11/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/10/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 20:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 19:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
05/07/2023 11:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/06/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095952-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
03/05/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/03/2023 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
03/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
09/02/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/02/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2023 02:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/01/2023 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/11/2022 09:40
Sentença desconstituída - por maioria
-
11/10/2022 08:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095952-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
27/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 01:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 11:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 19:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
15/07/2022 14:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/06/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095952-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
02/06/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/06/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 12:48
Distribuído por prevenção - Número: 50099830820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032290-85.2021.4.02.5001
Anderson Luiz Gaburro
Uniao
Advogado: Gabriel Carlos Machado Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 11:45
Processo nº 5007778-69.2022.4.02.0000
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Madrugadao Posto de Servicos LTDA
Advogado: Procurador-Geral Federal
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 12:44
Processo nº 5007778-69.2022.4.02.0000
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Madrugadao Posto de Servicos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 13:27
Processo nº 5001129-03.2021.4.02.5116
Uniao
Froes Farma Medicamentos LTDA
Advogado: Monica Freitas Rissi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 17:47
Processo nº 5001129-03.2021.4.02.5116
Froes Farma Medicamentos LTDA
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 16:13