TRF2 - 5001129-03.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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25/05/2023 17:19
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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05/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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13/03/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2022 16:32
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001129-03.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FROES FARMA MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 438
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06/12/2022 09:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/09/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/09/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/08/2022 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/08/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 12:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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04/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2022 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/06/2022 10:33
Juntada de Petição
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09/06/2022 15:01
Juntada de Certidão
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09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
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07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
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07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 15:17
Juntada de Certidão
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02/06/2022 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/05/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/05/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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