TRF2 - 5108770-27.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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15/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2025 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5108770-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MAURICIO CONSTANTINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TOLEDO MAZZINI (OAB RJ237908) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2025 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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16/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/01/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 13:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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21/08/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 19:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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23/07/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2024 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2024 14:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/07/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/07/2024 19:30
Determinada a intimação
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10/07/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2024 13:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/07/2024 12:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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