TRF2 - 5032484-17.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO COSTA DA CRUZ

CPF *69.***.*75-34

Advogados

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB: 004443/ES

CPF *79.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 10/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 09/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 51735594620254029666/TRF (LUZINETE DEOLINDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 51735594620254029666/TRF (SERGIO COSTA DA CRUZ)

  • 03/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 18:58

    Determinada a intimação

  • 03/09/2025 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 16:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-43

  • 02/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 14/08/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 12:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-43

  • 14/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 01/08/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 20:07

    Despacho

  • 01/08/2025 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/07/2025 16:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-43

  • 04/06/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2025 11:13

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/04/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 11:17

    Determinada a intimação

  • 29/03/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 08:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 28/03/2025 08:46

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 21/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032484-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SERGIO COSTA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 236

  • 17/07/2024 13:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/07/2024 17:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/07/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

  • 12/07/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/05/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/05/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 12:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/01/2024 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 16:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 11/12/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:50

    Determinada a citação

  • 18/08/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054720-17.2024.4.02.5101

Nilson Pimentel Reis

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5003261-38.2022.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5007423-84.2024.4.02.5110

Assert Saude Corporativa LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Valter Fischborn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007423-84.2024.4.02.5110

Assert Saude Corporativa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valter Fischborn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5017836-66.2022.4.02.5001

Weliton Renzo Dalcolmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:13

Exibir Processo