TRF2 - 5017732-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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15/07/2025 08:03
Baixa Definitiva
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15/07/2025 08:03
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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16/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2025 23:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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15/05/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
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13/05/2025 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2025 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/04/2025 08:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2025 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2025 11:11
Juntada de Petição
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017732-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NADIR CONCEICAO JORDAO DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 210
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17/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/01/2025 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 10:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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01/04/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2024 07:16
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 14:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2024 14:35
Determinada a intimação
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21/03/2024 11:46
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB29)
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21/03/2024 11:46
Alterado o assunto processual
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20/03/2024 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/03/2024 22:27
Despacho
-
09/11/2023 14:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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