01/07/2025 17:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
01/07/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 22:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/04/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5004875-65.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DELSON PEREIRA DA SILVA (OAB RJ134747) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 21:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 315
21/02/2025 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2025 14:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
13/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:25

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2025 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB32)
13/01/2025 14:13

Alterado o assunto processual
13/01/2025 12:04

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
11/01/2025 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
11/01/2025 13:58

Declarada incompetência
18/12/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/12/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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