TRF2 - 5010726-22.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SONIA REGINA CORREA PASCOAL

CPF *89.***.*20-59

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE

OAB: 147001/RJ

CPF *87.***.*82-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 19:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/07/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 07:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2025 09:14

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 40

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2025 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2025 02:14

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 02:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2025 02:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2025 01:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 22/05/2025 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/03/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2025 02:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 23:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/03/2025 23:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/03/2025 19:22

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/03/2025 19:22

    Declarado impedimento

  • 24/03/2025 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/03/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5010726-22.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SONIA REGINA CORREA PASCOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26

  • 26/02/2025 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/02/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/01/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/01/2025 16:28

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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