TRF2 - 5001966-47.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 20:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
12/06/2025 20:43
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 22:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001966-47.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: EDIONE ALVES DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES DA ROCHA (OAB SP455143) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 320
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
-
14/02/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2025 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/01/2025 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB32)
-
31/01/2025 17:17
Alterado o assunto processual
-
31/01/2025 16:59
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
31/01/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
31/01/2025 15:25
Decisão interlocutória
-
31/01/2025 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013589-39.2024.4.02.0000
Marco Antonio Mattos de Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 16:18
Processo nº 5000076-61.2023.4.02.5004
Clenir Woltkosky
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 15:07
Processo nº 5030520-52.2024.4.02.5001
Latec Engenharia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 15:48
Processo nº 5030520-52.2024.4.02.5001
Latec Engenharia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 13:11
Processo nº 5041291-90.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Carboni LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2018 17:00