TRF2 - 5001726-59.2022.4.02.5108

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/07/2025 22:30

Juntada de Petição

16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

14/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/05/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025 11:23

Determinada a intimação

30/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01

30/04/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/03/2025 14:33

Juntada de Petição

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2025 11:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02

28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2024 10:45

Despacho

01/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 12:23

Recebidos os autos - TNU

25/03/2024 14:26

Remetidos os Autos para a TNU

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 14:27

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/10/2023 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/10/2023 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/09/2023 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/08/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 105

31/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023 20:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/07/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

05/07/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

27/06/2023 09:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

21/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/05/2023 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/04/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023 10:36

Conclusos para julgamento

19/04/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023 10:48

Determinada a intimação

04/04/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 12:09

Julgado procedente o pedido

30/01/2023 15:08

Juntada de Petição

16/01/2023 15:59

Conclusos para julgamento

09/01/2023 15:40

Determinada a intimação

16/12/2022 11:05

Juntada de Petição

03/10/2022 20:29

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/09/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 14:53

Determinada a intimação

28/06/2022 23:34

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

07/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2022 17:20

Determinada a citação

26/04/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022 09:35

Distribuído por sorteio