TRF2 - 5096599-09.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMES MIGUEL THEODORO

CPF *09.***.*96-20

HELENA LACERDA XAVIER DA FONSECA

CPF *33.***.*44-43

Advogados

ALINE VIANNA COELHO

OAB: 129405/RJ

CPF *80.***.*17-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 22/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2025 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2025 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2025 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2025 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/03/2025 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5096599-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HELENA LACERDA XAVIER DA FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE VIANNA COELHO (OAB RJ129405) APELANTE: JAMES MIGUEL THEODORO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE VIANNA COELHO (OAB RJ129405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 214

  • 17/02/2025 09:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/01/2025 09:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/01/2025 09:11:29)

  • 27/01/2025 09:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/08/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2024 02:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 19:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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