TRF2 - 5004894-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 06:50
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 06:50
Transitado em Julgado
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/07/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2025 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
-
11/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004894-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/06/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
-
10/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
08/05/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2025 07:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2025 12:46
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2025 08:09
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
08/04/2025 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 20:33
Declarada suspeição por
-
08/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/04/2025 16:21:51)
-
07/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 09:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2025 23:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 23:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004894-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
27/02/2025 07:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 09:23
Despacho
-
15/04/2024 17:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180, 161 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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