TRF2 - 5004438-09.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2025 09:19
Juntada de Petição
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
28/07/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2025 17:48
Determinada a intimação
-
28/07/2025 17:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/07/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 13:43
Juntada de Petição
-
29/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
29/05/2025 08:35
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/04/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/04/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004438-09.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIAS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMARA DE SOUZA SILVA (OAB MG178414) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 597
-
24/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/03/2025 21:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/03/2025 14:41
Juntada de Petição
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 13:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/02/2025 15:16
Retirado de pauta
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004438-09.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIAS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMARA DE SOUZA SILVA (OAB MG178414) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 477
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31/01/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/01/2025 18:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
30/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/12/2024 12:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2024 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 08:34
Determinada a intimação
-
29/07/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
17/07/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2024 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2024 18:51
Juntada de Petição
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/05/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 15:50
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 12:45
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2023 13:46
Determinada a intimação
-
19/10/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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