TRF2 - 5050950-16.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
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03/07/2025 09:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050950-16.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50509501620244025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 04/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
05/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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03/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2025 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050950-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 59
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/02/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2025 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/12/2024 14:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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