18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065016-98.2024.4.02.5101/RJREQUERIDO: ROMULO FIGUEIREDO CARVALHO MACIELADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)DESPACHO/DECISÃOAo requerido para proceder conforme orientação da Fazenda requerente .
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 13:03

Decisão interlocutória
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:20

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 71
04/06/2025 10:06

Juntada de Petição
03/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 12:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 14:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/06/2025 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2025 13:55

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Determinada a intimação
30/04/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF06
30/04/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/03/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 19/03/2025 14:00
06/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5065016-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ROMULO FIGUEIREDO CARVALHO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/02/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 40
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 121,71 em 13/12/2024 Número de referência: 1264626
11/12/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 13:48

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 16:19

Conclusos para julgamento
10/09/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 21:26

Juntada de Petição
05/09/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:00

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:01

Juntada de Petição
27/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00