TRF2 - 5013850-90.2025.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

ACADEMIA DE GINASTICA MOVE LTDA

CNPJ: 15.080.143/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013850-90.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACADEMIA DE GINASTICA MOVE LTDA EDITAL Nº 510015552827 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50138509020254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ACADEMIA DE GINASTICA MOVE LTDA A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ACADEMIA DE GINASTICA MOVE LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966124434202486, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7042411432811, 7042411432498, 7042411432579, 7042411433036, 7042411432900 e 7042411432730, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 68.593,27 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), em 13/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/02/2025.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 26/02/2025, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 26/02/2025 16:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/02/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 11:14

    Expedição de Edital - citação

  • 25/02/2025 17:04

    Determinada a citação

  • 25/02/2025 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

  • 19/02/2025 15:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2025 14:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/02/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 19:57

    Determinada a citação

  • 14/02/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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