TRF2 - 5015130-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUANA LOTH DAL COL

CPF *12.***.*05-24

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

CNPJ: 29.403.763/0001-65

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB: 093492/RJ

CPF *28.***.*23-26

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB: 161935/RJ

CPF *80.***.*65-00

JOSINA GRAFITES DA COSTA

OAB: 120445/RJ

CPF *21.***.*38-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 19:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 05/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/04/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2025 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/04/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 11:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/03/2025 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015130-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: LUANA LOTH DAL COL ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/02/2025 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 17/02/2025 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2025 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 18:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/01/2025 18:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/01/2025 17:43

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/11/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/11/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/11/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2024 18:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 29/10/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50641439820244025101/RJ

  • 29/10/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 19:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2024 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/10/2024 18:30

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 15:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090543-86.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Acylino da Silveira Souza Lima

Advogado: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5090543-86.2023.4.02.5101

Acylino da Silveira Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001758-28.2023.4.02.0000

Jolimode Roupas S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Dinis Angelo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5103196-86.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hvrc Turismo e Ecologia SA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013549-91.2023.4.02.0000

Fundacao Novo Milenio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 14:14

Exibir Processo