TRF2 - 5015902-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2025 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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26/03/2025 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015902-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARCELO CARLOS CECIN CABELLEIRA ADVOGADO(A): DIEGO ROMERO (OAB RS055222) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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13/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/11/2024 15:09
Não conhecido o recurso
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11/11/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/11/2024 18:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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11/11/2024 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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