TRF2 - 5004884-91.2023.4.02.5107
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
11/09/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
05/09/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 15:00:24)
-
27/08/2025 11:41
Juntada de Petição
-
27/08/2025 08:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004884-91.2023.4.02.5107/RJ RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte ré para apresentar seu demonstrativo de cálculos do crédito exequendo no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que eventual impugnação deve ser apresentada de maneira fundamentada sob pena de não conhecimento.
Por outro lado, não impugnada a execução, proceda-se na forma do art.535,§3º, NCPC.
Requisite(m)-se o(s) pagamento(s), com ciência das partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução do RPV/Precatório do CJF.
Em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425 e a notícia da Edição da Resolução CJF nº 235, de 13/03/2013, desde já, determino que não haverá compensação de crédito.
Sem oposição, enviada(s) a(s) requisição(ões) e informado ao(s) beneficiário(s) que o levantamento do(s) crédito(s) será(ão) disponibilizado(s) na CEF ou no BB, em data oportuna, mediante a apresentação do documento de identidade e CPF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, NCPC.
Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. -
02/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:40
Determinada a intimação
-
02/07/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB02
-
24/06/2025 07:09
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
19/05/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 205
-
30/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2025 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/03/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/03/2025 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2025 12:27
Juntada de Petição
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004884-91.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) RECORRIDO: SIDNEY BAPTISTA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/02/2025 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
27/02/2025 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/12/2024 05:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/11/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 17:51
Juntada de Petição
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/10/2024 03:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2024 11:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/07/2024 08:10
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 12:11
Determinada a intimação
-
12/06/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/05/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:38
Juntada de Petição
-
27/05/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/05/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2024 17:32
Juntada de Petição
-
03/04/2024 10:25
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
21/03/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 11:01
Determinada a intimação
-
21/03/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:28
Juntada de Petição
-
01/02/2024 10:56
Intimado em Secretaria
-
31/01/2024 20:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
30/01/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/01/2024 16:09
Despacho
-
29/01/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 17:58
Juntado(a)
-
24/11/2023 18:07
Juntada de peças digitalizadas
-
23/11/2023 18:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/10/2023 09:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 09:57
Não Concedida a tutela provisória
-
26/10/2023 15:06
Juntado(a)
-
06/10/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 12:12
Alterado o assunto processual
-
06/10/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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