12/09/2025 17:43

Despacho
14/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:42

Despacho
08/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
07/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:24

Despacho
07/05/2025 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025
06/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5120189-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MIGUEL ANTONIO MOREIRA EDITAL Nº 510015564307 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MAURO LUÍS ROCHA LOPES, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 20 dias (art. 257,III, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da ação EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5120189-44.2023.4.02.5101 em que são partes como autor ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e como réu MIGUEL ANTONIO MOREIRA, CPF: *13.***.*83-72 se encontra em lugar incerto e não sabido, tem o presente EDITAL a finalidade de CITAR MIGUEL ANTONIO MOREIRA para conhecimento dos termos da ação supracitada e para que pague o débito de R$ 6.405,65 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, no prazo de 03 (três) dias ou nomeie bens à penhora (art. 829 do Código de Processo Civil - CPC), ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos à Execução (art. 915 do CPC), a contar do fim do prazo deste Edital.

Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora de bens, na forma da lei.

Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor.

No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

Será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros passei o presente, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, como determina a Lei. Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243 – 8º andar – Anexo II – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Cadastramento para visualização de peças do processo eletrônico: http://www.jfrj.jus.br/cadastro-visualizar-processo.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 26/02/2025.

Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi.

Assina o MM.

Juiz.
27/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
27/02/2025 11:15

Expedição de Edital - citação
25/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:45

Decisão interlocutória
25/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
20/02/2025 07:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/02/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
06/02/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:00

Despacho
06/02/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:48

Juntada de Petição
30/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:42

Despacho
30/01/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 117
13/01/2025 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2025 17:40

Despacho
13/01/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/12/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2024 14:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/12/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 10:36

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:40

Despacho
06/12/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:14

Juntada de Petição
05/12/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:12

Despacho
05/12/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 08:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:44

Despacho
04/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
04/10/2024 14:20

Juntada de Petição
03/10/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:52

Despacho
03/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 13:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/09/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:14

Despacho
06/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 12:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:47

Despacho
31/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2024 14:16

Juntada de Petição
30/07/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 09:20

Despacho
30/07/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:09

Despacho
27/06/2024 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:25

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:39

Determinada a intimação
13/06/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 14:56

Juntado(a)
30/04/2024 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2024 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2024 12:51

Despacho
24/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 12:02

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 06:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:08

Despacho
08/04/2024 06:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 06:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2024 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/04/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2024 16:53

Despacho
05/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:35

Despacho
04/03/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 12:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:20

Despacho
01/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:42

Juntada de Petição
31/01/2024 03:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 03:21

Despacho
30/01/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 17:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 10:00

Despacho
30/11/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 08:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2023 17:43

Determinada a citação
17/11/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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