TRF2 - 5014312-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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04/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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31/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/03/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014312-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DRAGAGEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
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27/02/2025 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/04/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2024 12:01
Juntada de Petição
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 19:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013091-74.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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28/02/2024 19:21
Expedição de ofício
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28/02/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2024 20:04
Deferido o pedido
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12/09/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 601 do processo originário.Número: 50130917420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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