TRF2 - 5008911-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:28
Baixa Definitiva
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30/05/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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28/03/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2025 14:05
Juntada de Petição
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26/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/03/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008911-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO (OAB RJ104081) ADVOGADO(A): WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ083018) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 70
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25/02/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/12/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 14:04
Juntada de Certidão
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16/12/2024 16:32
Juntada de Petição - MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RJ083018 - WILMAR PEREIRA DOS SANTOS)
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10/12/2024 17:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 13:44
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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28/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/10/2024 11:52
Despacho
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24/10/2024 00:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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23/09/2024 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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03/09/2024 15:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2024 09:03
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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13/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 18:02
Juntada de Petição
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01/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/07/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2024 10:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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14/07/2024 10:56
Não Concedida a tutela provisória
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01/07/2024 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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