TRF2 - 0075097-83.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

CNPJ: 01.616.171/0001-02

Advogados

JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR

CPF *15.***.*16-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 23/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 22/03/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 09:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0075097-83.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/02/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/02/2025 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 25/02/2025 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/02/2025 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/01/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/01/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/01/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 10:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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