TRF2 - 5044311-79.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MANOEL ANTONIO DA COSTA FONSECA

CPF *95.***.*63-15

Advogados

MATEUS PEIXOTO TERRA

OAB: 152142/RJ

CPF *01.***.*52-85

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 14:43

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/07/2025 09:24

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 18:23

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 10:05

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2025 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/05/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 20:07

    Determinada a intimação

  • 19/05/2025 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 11:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05

  • 06/05/2025 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

  • 25/03/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2025 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2025 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044311-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANOEL ANTONIO DA COSTA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 27/02/2025 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2025 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/12/2024 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 12/11/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2024 17:50

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2024 16:18

    Determinada a citação

  • 01/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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